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IEC DA CERVEJA AUMENTA 2% EM 2004 |
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Governo aumenta o Imposto Especial sobre a Cerveja
O Sector Cervejeiro Nacional tem vindo periodicamente, mas sem grande sucesso, a alertar os sucessivos Governos para o problema dos impostos do sector, nomeadamente o Imposto Especial sobre a Cerveja (IEC).
Acabaram de ser publicados em Diário da República de 31.12.03 os novos valores para 2004 do Imposto Especial de Consumo sobre bebidas alcoólicas, onde está comtemplado um aumento de 2% no IEC sobre a cerveja em relação aos valores de 2003.
A Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja alerta para o facto, de que o consumo de cerveja em Portugal baixou de 684 milhões de litros em 1990 para 595 milhões de litros em 2002 (fonte: The Brewers of Europe). No ano em curso, prevê-se no limite superior, idêntico consumo ao valor registado em 2002, pelo que não pode continuar, e de uma forma discriminatória, a sofrer actualizações anuais consecutivas do IEC, aumentando deste modo o diferencial para o vinho (que paga taxa zero de IEC) sem razões que o justifique.
Por outro lado, o problema da competitividade da indústria cervejeira nacional agrava-se no contexto ibérico, na medida que, em Espanha o IEC sobre a cerveja encontra-se “congelado” desde 1996, sendo actualmente de 0,08 euros /litro enquanto em Portugal será de 0,16 euros /litro (para cervejas de grau plato entre 11 e 13).
A comparação entre estes IEC da cerveja dos dois países ibéricos são já inexplicáveis, numa altura, como é do conhecimento público, algumas das nossas principais empresas procuram adquirir dimensão ibérica. 2.1.2004
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